Termos de Uso e Consentimento de Condições de Navegação

Portal Loop Leilões

Bem-vindo ao PORTAL LOOP LEILÕES. A seguir apresentamos a você (USUÁRIO) os Termos de Uso e Condições de Navegação, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas e seguidas por todos que acessam o PORTAL LOOP LEILÕES ou utilizam suas funcionalidades.

Neste documento, qualquer uma das menções LOOP, LOOP BRASIL, LOOP LEILÕES, se referem às responsabilidades da empresa LOOP GESTÃO DE PÁTIO S. A., inscrita sob CNPJ 19.395.452/0001-48.

O USUÁRIO, por meio do aceite deste, em formato de termo e aceite digital, é consoante o disposto na Lei n.° 13.709 de 2018 (a Lei Geral de Proteção de Dados), quanto aos Termos de Uso e consentimento das condições de navegação.

Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas do PORTAL LOOP LEILÕES, sobretudo a contratação de serviços oferecidos pela plataforma, é necessário criar uma conta de acesso, declarando o USUÁRIO que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas.

      1. 1.

        As Contas de Acesso no PORTAL LOOP LEILÕES podem ser criadas por pessoas físicas e jurídicas e somente poderão ser operadas por pessoas físicas maiores de 18 anos.

      2. 2.

        A criação de Contas de Acesso a USUÁRIOS que desejarem realizar ofertas e adquirir veículos concordam com custos referente ao bem, taxas e impostos devidos, conforme expostos nos termos de cada evento online ou presencial.

      3. 3.

        A LOOP LEILÕES poderá alterar os critérios de elegibilidade de sua plataforma ou da realização de atividades nela a qualquer momento. Também, possui a faculdade de se recusar a conceder conta de acesso a qualquer pessoa ou entidade que utilizar de forma fraudulenta ou de qualquer forma violar os Termos de Uso ou documento legal do PORTAL LOOP LEILÕES.

    1. 2.

      Para acessar o PORTAL LOOP LEILÕES de forma segura é de inteira responsabilidade dos USUÁRIOS dispor de serviço de conexão à internet, com antivírus e firewall habilitados.

      1. 1.

        Preservar a funcionalidade do PORTAL LOOP LEILÕES, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível.

      2. 2.

        Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.

      3. 3.

        Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas no PORTAL LOOP LEILÕES, somente sendo acessíveis pela LOOP.

      4. 4.

        A Gestão e tratamento dos Dados Pessoais cumprem os requisitos disposto na Lei n.° 13.709 de 2018 (a Lei Geral de Proteção de Dados).

        LOOP LEILÕES fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao PORTAL LOOP LEILÕES o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais a LOOP LEILÕES depende para ficar online.
    2. 5.

      Eventuais procedimentos de manutenção serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação do PORTAL LOOP LEILÕES (a exemplo, mas não se limitando, perfis oficiais nas mídias sociais, telefone de atendimento ou e-mail), caso seja necessário que este fique indisponível por longos períodos.

      1. 1.
        A promoção e divulgação de seus serviços, bem como de produtos, como fundos e outros ativos financeiros cuja compra e venda intermediária;
      2. 2.
        A prestação adequada de serviços de corretagem e assessoria quanto à aquisição e venda de ativos financeiros;
      3. 3.
        A elaboração de relatórios para uso interno;
      4. 4.
        A formulação, desenvolvimento e aprimoramento de serviços e produtos;
      1. 1.
        Nome
      2. 2.
        Data de Nascimento
      3. 3.
        Endereço de e-mail
      4. 4.
        Endereço Postal
      5. 5.
        Detalhes de redes sociais
      6. 6.
        Número de Telefone
      7. 7.
        Número de CPF
      8. 8.
        Número de CNPJ

      para fins comerciais inerentes aos serviços prestados nas atividades de leilão de veículos, atendendo como clientes compradores, vendedores. O compartilhamento de dados também poderá ocorrer para prestadores de serviços parceiros, com contrato vigente com a LOOP, sendo estes, empresas terceirizada para consulta de placa, consultas de histórico veicular, empresas de logística filiadas à LOOP, empresas de Consulta Histórico do Veículo ou de Laudo Cautelar, vistoria mecânica, empresas de serviço financeiro ou de seguro, trâmites naturais de documentação e serviços de cartório.

      No que concerne às definições no presente termo, de que:

      a. São considerados dados pessoais, dentre outros, meu nome completo; data de nascimento; estado civil, nível de instrução ou escolaridade, número e imagem do seu documento de identidade (RG, CHN, e outros); número e imagem do documento de cadastro de pessoas físicas (CPF); fotografias em meio físico ou digital; números de telefone, whatsapp e endereços de email, dados bancários, carteiras de fundos, histórico de investimentos em ativos financeiros, dados de cartão de crédito, nome de usuário para o uso de seus serviços. b. É considerada operação de tratamento de dados pessoais, toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento em meios físicos ou digitais, locais ou remotos, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

      No que concerne ao período de tratamento e manutenção dos meus dados pessoais, de que:

      c. Os consentimentos expressos nos itens 1 e 2 do presente Termo são válidos a partir desta data. d. A Loop poderá manter e tratar meus dados pessoais durante todo o período em que eles forem pertinentes ao alcance das finalidades indicadas acima, e meus dados pessoais, uma vez anonimizados, poderão ser mantidos por período indefinido.

      No que concerne ao uso de meus dados pessoais para finalidades não indicadas neste Termo, de que:

      e. A Lei n.° 13.709 de 2018, prevê circunstâncias em que o tratamento dos dados pode ser realizado independente de meu consentimento, e que essas circunstâncias incluem mas não se limitam ao “cumprimento de obrigações legais ou regulatórias” às quais a Loop está sujeita (art. 7.°, II); e ao “necessário para atender aos interesses legítimos do controlador [Loop] ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais (art. 7.°, IX).

      E, por fim, no que concerne aos meus direitos, de que:

      f. Posso solicitar acesso a informações relativas ao tratamento dos meus dados pessoais pela Loop, a qualquer momento, nos termos definidos na Lei n.° 13.709 de 2018, bastando, para isso, que eu manifeste meu interesse.

      g. Posso solicitar, a qualquer momento, via e-mail ou correspondência, ao encarregado do tratamento e proteção de dados pessoais indicado pela Loop, que meus dados pessoais não anonimizados sejam eliminados dos bancos de dados da Loop, consideradas as exceções previstas na Lei n.° 13.709 de 2018.

      h. Posso, enfim, revogar este consentimento, a qualquer momento, e de forma gratuita, bastando, para isso, que eu manifeste meu interesse.

      1. 1.

        A revogação deste consentimento levará à eliminação desses dados do banco de dados ..., seu arquivamento no banco de dados ..., e à suspensão do tratamento dos meus dados pessoais para os fins indicados acima.

      2. 2.

        Entendo, contudo, que minha revogação de consentimento poderá tornar inviável que a Loop continue o fornecimento de produtos ou serviços a partir da eliminação desses dados pessoais dos seus bancos de dados.

    1. 1.

      O PORTAL LOOP LEILÕES é aplicação de internet com objetivos de facilitar a compra e venda e troca de veículos seminovos, usados e sucatas, podendo apresentar avarias e até vícios ocultos. p.

    2. 2.

      A LOOP LEILÕES NÃO se responsabiliza por informações equivocadas publicadas ou informadas por seus USUÁRIOS ou por eventuais frustrações de expectativas pelos veículos adquiridos. Por isso, o USUÁRIO podendo ser esta pessoa física ou jurídica, interessado na compra, deve adotar as devidas cautelas para constatar a procedência e estado do veículo, ficando a LOOP LEILÕES indene de qualquer imprecisão, imperfeição ou ocultação neste sentido.

    3. 3.

      Todos os USUÁRIOS têm ciência de que os veículos seminovos, usados e sucatas podem não estar aptos para utilização como meio de transporte e a LOOP LEILÕES não se responsabiliza por quaisquer defeitos mecânicos, elétricos, falta de componentes obrigatórios, débitos que recaírem sobre os veículos ofertados, entre outros.

    4. 4.

      Registro e Cadastro: Ao criar sua conta na LOOP LEILÕES e se cadastrar para utilizar o Serviço, você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas sobre si conforme solicitado por nosso formulário de cadastro (inclusive seu endereço de e-mail), e (b) atualizar suas informações (inclusive seu endereço de e-mail) para mantê-las precisas, atuais e completas. Você reconhece que, se qualquer informação fornecida por você não for verdadeira, precisa, atual ou completa, reservamo-nos o direito de desabilitar o seu acesso ao uso do Serviço.

    VOCÊ É INTEIRAMENTE RESPONSÁVEL POR TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES CONDUZIDAS POR MEIO DE SUA CONTA.

    1. 1.

      Uso do Serviço: Desde que respeitado o conteúdo dos Termos de Uso, e enquanto você estiver habilitado a utilizar o Serviço, concedemos a você um direito de uso não exclusivo, intransferível, não sublicenciável, e limitado para acesso ao Serviço, das imagens, textos, gráficos, vídeos, visuais, sons, dados, arquivos, links e outros materiais incorporados ao Serviço, exclusivamente na forma disponibilizada por nós, e somente conforme necessário para acessar o Serviço contanto que você respeite os direitos de propriedade intelectual. Você reconhece e concorda que determinados recursos do Serviço poderão incluir propagandas e que estas são uma parte necessária do Serviço. Os direitos não expressamente autorizados nos Termos de Uso não poderão ser utilizados.

    2. 2.

      Destaque: A classificação dos anúncios nos resultados de busca efetuadas no PORTAL LOOP LEILÕES poderá dar prioridade aos Anúncios em Destaque conforme entendimento e interesses livres dos gestores do PORTAL LOOP LEILÕES ou através do pagamento de serviços de prioridade de anúncio pelo anunciante ou usuário.

    3. 3.

      Websites, Aplicativos, Softwares e Serviços de Terceiros: O PORTAL LOOP LEILÕES poderá lhe sugerir o acesso a determinados websites, aplicativos, softwares ou serviços detidos ou operados por terceiros ("Propriedades de Terceiros"). Não analisamos todas as Propriedades de Terceiros e links por esses sugeridos aos quais você pode ser direcionado e sobre as quais não possuímos controle. Não possuímos controle sobre e não somos responsáveis por (a) conteúdo e operação das Propriedades de Terceiros, ou (b) privacidade ou outras práticas de Propriedades de Terceiros. O fato de que o Serviço lhe direciona às Propriedades de Terceiros não indica qualquer aprovação ou endosso de quaisquer Propriedades de Terceiros. Nós lhe direcionamos às Propriedades de Terceiros somente como conveniência e mera sugestão. Você é responsável pelos custos associados às Propriedades de Terceiros, inclusive quaisquer taxas de licença aplicáveis e encargos de serviços. Consequentemente, incentivamos que você se familiarize com os termos de uso e as práticas de quaisquer das Propriedades de Terceiros.

    1. 1.

      Os USUÁRIOS se obrigam a realizar navegação ética no PORTAL LOOP LEILÕES, adequada com os propósitos aqui estabelecidos, sempre respeitando as condições que regem a utilização do PORTAL LOOP LEILÕES e sua finalidade, sob pena de suportarem os ônus dos atos praticados e terem a exclusão da conta de acesso do PORTAL LOOP LEILÕES.

    2. 2.

      Os USUÁRIOS se comprometem a fornecer dados cadastrais corretos, completos e atualizados para que a LOOP LEILÕES possa prestar seus serviços em conformidade com as leis e normas regulamentares em vigor, além de fornecer canal de contato apto a ser acionado pela LOOP LEILÕES para o melhor cumprimento dos serviços, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente PORTAL excluída.

    3. 3.

      Os USUÁRIOS que anunciarem veículos novos e seminovos no PORTAL LOOP LEILÕES se responsabilizam para todos os fins previstos na legislação, incluindo, mas não se limitando, a eventuais vícios, aparentes ou ocultos nos veículos anunciados.

    4. 4.

      É de responsabilidade dos USUÁRIOS deixar seus sistemas de anti-spam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da LOOP LEILÕES, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados.

    5. 5.

      Ao acessar o PORTAL LOOP LEILÕES, os USUÁRIOS declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da LOOP LEILÕES, tal qual todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no PORTAL LOOP LEILÕES.

    6. 6.

      Os USUÁRIOS devem manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso em relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha a quem quer que seja, sob pena de suportarem os ônus dos atos praticados sob sua credencial, terem a exclusão da conta e de ressarcirem os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida.

    7. 7.

      Caso o USUÁRIO suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada, este deverá proceder sua troca o mais rápido possível.

    8. 8.

      Não é permitido o acesso às áreas de programação do PORTAL LOOP LEILÕES, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering.

    9. 9.

      Também não é autorizado aos USUÁRIOS realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Portal e de suas funcionalidades.

    10. 10.

      No PORTAL LOOP LEILÕES é proibida a utilização, de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades.

    11. 11.

      O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar a suspensão das funcionalidades, sem prejuízo da responsabilização por eventuais prejuízos causados, conforme previsto neste documento.

    12. 12.

      A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do PORTAL LOOP LEILÕES em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela LOOP LEILÕES.

    13. 13.

      Na incidência de danos ao PORTAL LOOP LEILÕES ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado.

    14. 14.

      Os USUÁRIOS concordam em indenizar, defender e manter a LOOP LEILÕES isenta de todos e quaisquer danos, perdas, responsabilidades, custos ou despesas, sendo justificado que a responsabilidade pela imagem, produto e negociação entre vendedor e comprador, tanto quanto suas possíveis consequências, prejuízos e condenações serão apenas aplicados aos envolvidos, e a LOOP LEILÕES não havendo qualquer responsabilidade da LOOP LEILÕES neste sentido, devendo ser isenta de qualquer ação judicial concernente, e, em casos de que seja acionada indevidamente, as partes deverão arcar com as custas processuais atinentes.

      1. 1.
        Não utilizar o PORTAL LOOP LEILÕES com qualquer propósito criminoso, nocivo, ilegal, ameaçador, ofensivo, calunioso, difamatório, desrespeitoso, infundado, discriminatório e/ou que deixe de atender critérios de veracidade;
      2. 2.
        Não enviar ou transmitir quaisquer informações que induzam, incitem ou resultem em atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra a moral e bons costumes e que contrariam a ordem pública; que assedie ou invada a privacidade alheia, seja vulgar, profana, sexualmente explícita, obscena, racial ou etnicamente ofensiva, ou, de qualquer outra forma, inaceitável por causar riscos ou danos de imagem, materiais ou morais;
      3. 3.
        Não se cadastrar com informações falsas ou de propriedade de terceiros;
      4. 4.
        Não enviar qualquer informação que não de domínio público sobre o PORTAL LOOP LEILÕES ou qualquer outra empresa ou pessoa, sem a devida autorização. Isso inclui fornecer informações e dados pessoais do próprio usuário ou de terceiros;
      5. 5.
        Não alterar, apagar ou corromper dados e informações de terceiros;
      6. 6.
        Não violar a privacidade de outros internautas, clientes ou usuários;
      7. 7.
        Não enviar ou transmitir arquivos com vírus de computador, com conteúdo destrutivo, invasivo ou que causem dano permanente ou temporário nos equipamentos do destinatário, do LOOP LEILÕES ou no Portal;
      8. 8.
        Não utilizar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico, falsos;
      9. 9.
        Não infringir qualquer direito a patente, marca, logomarca, segredo industrial, copyright, outros direitos de propriedade de qualquer parte, ou configurar qualquer tipo de atos ou omissões contrários à legislação e/ou considerados crimes, incluindo, mas não se limitando, a crimes contra a honra (injúria, difamação, calúnia), crimes de concorrência desleal e outros crimes tipificados na lei de Propriedade Industrial (9.279/96) e na Lei de Direito Autoral (9.610/98);
      10. 10.
        Não utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis neste Portal para fins diversos daqueles a que se destinam;
      11. 11.
        Não utilizar o Portal para fins outros além daqueles que ordinariamente se espera de um internauta ou usuário ou cliente interessado no PORTAL LOOP LEILÕES;
      12. 12.
        Ser cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que exista a proteção de dados;
      13. 13.
        Fornecer informações verídicas e de sua titularidade;
      14. 14.
        Ser responsável por qualquer tipo de informação ou afirmação originadas com seu nome de usuário e senha, mantendo em sigilo a sua identificação de usuário (nome, e-mail e senha);
      15. 15.
        Desconectar sua conta do PORTAL LOOP LEILÕES – realizar log off - tão logo deixe de acessá-lo, principalmente se dividir o computador com outra pessoa;
      16. 16.
        Configurar seu equipamento de forma a protegê-lo de eventuais invasões que resultem em propagação de vírus;
      17. 17.
        Desconfiar e verificar a veracidade e idoneidade da parte que porventura venha a transacionar.
    1. 1.

      FICA EXPRESSAMENTE ESTABELECIDO QUE A LOOP LEILÕES NÃO TEM A OBRIGAÇÃO DE CONTROLAR TODAS AS AÇÕES EXECUTADAS PELOS USUÁRIOS NO USO DA PLATAFORMA E, POR CONSEGUINTE, A LOOP LEILÕES NÃO PODERÁ SER RESPONSABILIZADA POR QUAISQUER ATOS DE SEUS USUÁRIOS, INCLUSIVE DE CARÁTER ILEGAL, IMORAL OU ANTIÉTICO, PORVENTURA PERPETRADOS, CABENDO À ESTES RESPONDEREM PESSOAL E SOLIDARIAMENTE POR EVENTUAIS RECLAMAÇÕES DE TERCEIROS OU DEMANDAS JUDICIAIS, DEVENDO MANTER A LOOP LEILÕES LIVRE DE QUALQUER RESPONSABILIDADE OU ÔNUS NESTE SENTIDO.

    2. 2.

      A LOOP LEILÕES não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de Tróia, e outros que possam de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação no PORTAL LOOP LEILÕES, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste.

    3. 3.

      Os USUÁRIOS não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do PORTAL LOOP LEILÕES conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso do PORTAL LOOP LEILÕES permanecer fora do ar, independente da motivação.

      1. 1.
        A LOOP LEILÕES não verifica, controla, aprova ou garante a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.
    4. 5.

      A LOOP LEILÕES não assume responsabilidade por nenhuma consequência que possa advir de qualquer relação entre os compradores e proprietáriso dos veículso anunciados, por relacionamento DIRETO, uma vez que a prestação de serviço se preza exatamente por intermediar a negociação entre as partes.

    5. 6.

      Caso o internauta ou usuário acesse o site de parceiros, patrocinadores, anunciantes e demais sites que sejam acessados através do LOOP LEILÕES, é possível que haja solicitação de informações financeiras e/ou pessoais. Entretanto, tais informações não serão enviadas pelo internauta, cliente ou usuário ao LOOP LEILÕES, e sim diretamente ao solicitante, não tendo o LOOP LEILÕES, portanto, qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dessa informação.

    1. 1.

      O uso comercial da expressão "LOOP LEILÕES" ou de palavras que se assemelham a estas, porém com grafia diferenciada, como marcas, nomes empresariais ou nomes de domínio, além dos conteúdos das telas do PORTAL LOOP LEILÕES, assim como os programas de computador, bancos de dados, redes e seus arquivos, são de propriedade da LOOP LEILÕES e estão resguardados pelas leis e tratados internacionais de proteção à propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando, às Leis Federais 9.609/1998, 9.610/1998, 9.279/1996 e 10.406/2002.

    2. 2.

      Ao acessar o PORTAL LOOP LEILÕES, os USUÁRIOS declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da LOOP LEILÕES, incluindo, mas não se limitando, aos programas de computador, direitos autorais e direitos de propriedade industrial sobre as marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social e desenhos industriais, depositados ou registrados em nome das empresas LOOP LEILÕES, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no PORTAL LOOP LEILÕES. O acesso ou uso das funcionalidades do PORTAL LOOP LEILÕES não confere aos USUÁRIOS quaisquer direitos ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, ilustrações, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

    3. 3.

      A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da empresa titular de seus direitos patrimoniais ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os USUÁRIOS adquiram qualquer direito sobre eles.

    4. 4.

      Os USUÁRIOS assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, patentes, nomes de domínio, obras, imagens, logotipos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial existentes no PORTAL LOOP LEILÕES.

    5. 5.

      Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito na forma e mediante prévio e expresso consentimento da empresa titular de seus direitos patrimoniais. O uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais.

    6. 6.

      Qualquer reutilização de material autorizado deverá ser objeto de nova autorização da empresa titular de seus direitos patrimoniais.

    7. 7.

      A autorização conferida para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado.

    8. 8.

      A utilização das funcionalidades oferecidas se dará na forma de prestação de serviços, não conferindo aos USUÁRIOS nenhum direito sobre o programa de computador e/ou do banco de dados utilizados pela LOOP LEILÕES ou de suas estruturas informáticas que sustentam as aplicações do PORTAL LOOP LEILÕES.

    9. 9.

      Quando os USUÁRIOS enviam ao PORTAL LOOP LEILÕES quaisquer conteúdos, tais como, mas não se limitando a textos, comentários, vídeos, imagens, áudio e mensagens, declaram que detém a titularidade dos direitos autorais sobre estes ou autorização para sua utilização e concedem à LOOP LEILÕES licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio site ou em ambientes digitais que lhe pertençam e estejam vinculados às atividades do PORTAL LOOP LEILÕES, possibilitando a melhor utilização da ferramenta ou ilustração de algum produto, serviço ou atividade por ele oferecido.

    10. 10.

      A propriedade intelectual de todo o material e as marcas comerciais apresentados no Portal é de titularidade da LOOP LEILÕES – ou de seus clientes, usuários, parceiros e fornecedores –, incluindo marcas, logotipos, produtos, sistemas, denominações de serviços, programas, bases de dados, imagens, arquivos ou materiais de qualquer outra espécie. É proibida, sem a prévia autorização por escrito dos responsáveis acima identificados, a reprodução de qualquer material do PORTAL LOOP LEILÕES, entendendo-se por reprodução todas as formas possíveis de cópia e distribuição/veiculação.

    11. 11.

      A simples apresentação das marcas no Portal não poderá ser interpretada como concessão, sendo igualmente proibida a utilização ou qualquer tipo de reprodução de tais marcas. O uso indevido de propriedade intelectual será caracterizado como violação das leis sobre direitos autorais e/ou de marcas e sujeitará o infrator às sanções judiciais cabíveis, sem prejuízo de indenização pelos prejuízos causados ao PORTAL LOOP LEILÕES ou terceiros.

      PORTAL LOOP LEILÕES pode utilizar cookies e coletar, tratar, armazenar e/ou compartilhar informações pessoais e de sua navegação. Sendo assim, por meio deste Termo de Uso, o usuário aceita ser identificado pelo sistema do PORTAL LOOP LEILÕES, através do uso de "cookies". Lembramos que você pode, a qualquer momento, ativar em seu navegador mecanismos para informá-lo quando eles estiverem acionados ou, ainda, para bloqueá-los. Consulte no nosso site: POLÍTICAS DE PRIVACIDADE para maiores detalhes.
    1. 1.

      Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a LOOP LEILÕES se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme a finalidade do PORTAL LOOP LEILÕES ou conveniência de sua controladora, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo aos USUÁRIOS verificarem-nos sempre que efetuar o acesso ao PORTAL LOOP LEILÕES.

    2. 2.

      Ao navegar pelo PORTAL LOOP LEILÕES e utilizar suas funcionalidades, os USUÁRIOS aceitam e obrigam-se pelos Termos de Uso e Condições de Navegação. Por isso, é necessário e imprescindível que os USUÁRIOS se mantenham atualizados.

    3. 3.

      A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

    4. 4.

      Caso alguma disposição destes Termos de Uso publicadas no PORTAL LOOP LEILÕES for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante de ambos os documentos continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.

    5. 5.

      Este Portal tem como base a data e horários oficiais de Brasília.

    1. 1.
      O "Termos de Uso e Consentimento de Condições de Navegação " encontra-se em vigor por prazo indeterminado. Poderemos, a nosso critério absoluto, rescindir imediatamente os Termos de Uso e/ou seu acesso e uso do Serviço, no todo ou em parte, a qualquer momento e por qualquer motivo. Mediante rescisão destes Termos de Uso, seu direito de acessar e/ou usar o Serviço cessará imediatamente. Você concorda que qualquer rescisão de seu acesso a ou uso do Serviço poderá ser efetuada sem prévio aviso, e que poderemos desativar ou excluir imediatamente sua senha e seu nome de usuário, bem como todas as informações relacionadas e arquivos associados aos mesmos, e/ou barrar qualquer acesso adicional às referidas informações ou arquivos. Você concorda que não somos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer rescisão de seu acesso ao Serviço ou a quaisquer informações ou arquivos, e não deveremos ter de disponibilizar tais informações ou arquivos a você após a rescisão.
    1. 1.
      Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
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        Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.
      2. 2.
        Aplicações de Internet: Conjunto de funcionalidades que podem ser acessadas por meio de um terminal conectado à internet.
      3. : Credencial de um visitante cadastrado que permite o acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas do PORTAL LOOP LEILÕES, que é definida pelo nome de usuário e senha.
      4. 4.
        Crawler/Spider: Programas desenvolvidos para atuar ou obter informações de modo automatizado em Sites.
      5. : Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do PORTAL LOOP LEILÕES.
      6. 6.
        Link: Terminologia para endereço de internet.
      7. : Conjunto de páginas e funcionalidades contidas pelo domínio www.loopleiloes.com.br/, loopbrasil.com e subdomínios.
      8. 8.
        Site: Denominação para página de internet.
      9. : Visitante que possua conta de acesso no Portal. Todo aquele que se cadastrar no PORTAL LOOP LEILÕES e receber uma identificação individual e exclusiva.
      10. 10.
        Spider:Programa desenvolvido para obter informações de modo automatizado na internet, navegando pela web (teia) como se fosse uma spider (aranha).
      11. 11.
        Webmastering: Compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet.
      12. : Todo aquele que, de alguma forma, acessa o LOOP LEILÕES, sendo cliente ou não.
        : todo aquele que utiliza os produtos e/ou serviços oferecidos pelo PORTAL LOOP LEILÕES, pagos ou não.

Atualização: 26 de Fevereiro de 2021